O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



ConJur — Este Supremo decidiu A respeito de a tributação do coligadas pelo exterior, porém o Carf ainda não se manifestou.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o de que é contribuiçãeste: de uma ESTILO rápida, diz qual a contribuição é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade específica. Contudo não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual sãeste atreladas e cobrar de qualquer um”. Usando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da carga tributária.

Para além do ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado qual isso representa uma das maiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste possui Justiça. Um direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia por direito.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se como de modo aíso países usando Imposto de Renda por menos do 20%. Entãeste, se eu tiver um país utilizando Imposto de Renda de 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

Se 1 caso transita em julgado antes por outro com tese divergente ser definido, nãeste Pode vir a haver recurso.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, de introduzir em discussãeste uma súmula vinculante A respeito de este tema para forçar este Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

Hamilton Dias do Souza — Este ministro Celso de Mello diz, no voto dele, qual não julgar isso naquele caso era “uma ESTILO por desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é qual podem possibilitar nãeste acatar aquilo qual já foi julgado por colegas de corte?

Por meio por sua assessoria de imprensa, a Advocacia Dias de Souza informou que Hamilton Dias de Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e qual "atuou pelo caso da Mitsubishi saiba como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões té especialmentecnicos e éticos que caracterizam a atividade do escritório".

Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias do Souza é a prova do que o cachimbo entorta a boca: Praticamente as suas respostas são aulas sobre este tema.

Este recado é claro: ele está mostrando de que está fazendo tudo este que pode, contudo se não se virarem no Congresso, ele vai deter que soltar a súmula. E é bastante difícil que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por 1 processo de que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, mas, segundo  este MPF, saiba como nãeste havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia do vitória.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operação zelotes, de que investiga corrupçãeste pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal do Brasília uma denúncia em de que acusa 1 ex-conselheiro do Carf por deter recebido dinheiro do Emprego em qual trabalhava saiba como advogado.

Assim sendo seria este comportamento ideal dos tributaristas na visãeste por um do seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Usando mais do 40 anos por atuação pelo mercado, o advogado parece sempre estar olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas qual estão para além do discurso comum.

Em visita à redação da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras para o exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

A corrupção grassa pelo Brasil. O brasileiro é 1 "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem desde o faxineiro até Recursos o Presidente da República, contendo juristas (e de modo a ser jurista não precisa ter reputaçãeste ilibada). Por sua vez, estranho este MP não enviar este jurista de modo a "atrás das grades".

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste tem nada a olhar utilizando o processo e entra para fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

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